O choque na USP e a militarização de São Paulo

Acabou como previsto a ocupação da reitoria da USP. Duzentos homens da tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo foram ativados para tirar 73 estudantes à força. O imprevisto foi a torrente de impropérios internéticos contra os uspianos. A rapaziada foi tratada de filhinho de papai pra baixo, com uns dobermanns advogando pau neles, cassetete, gás lacrimogêneo e cadeia.

É inveja. Quem não queria ter 21 anos e estudar na USP, zero de preocupação com grana, namorar umas mocinhas cabeça, fumar unzinho na praça do Relógio, nadar lá naquele piscinão lindo, e ainda se sentir super-rebelde, nas barricadas, parte de um movimento internacional de libertação? Bem, eu não.

Entrei em duas faculdades na USP, Jornalismo e, só de chinfra, História. A primeira abandonei. A segunda fui um dia e nunca mais voltei. Imagino ter sido jubilado nos dois cursos.

Percebi que a USP não era pra mim na minha primeira semana lá, careca, recém-chegado de Piracicaba, 17 anos. Pensei que ia encontrar a gente mais doida, interessante e livre da minha geração. Mas na minha classe eu era o único com camiseta dos Dead Kennedys e a comunicação com meus colegas era, digamos, precária.

O último ano realmente legal pra entrar na Escola de Comunicações e Artes foi o anterior – cheguei atrasado. 1982 foi o primeiro ano em que ficou difícil entrar em jornalismo, que passou a ter vestibular separado do restante das Comunicações.

Dali para frente, nota de corte da Fuvest bem alta, só gente aplicada e estudiosa entraria na ECA. O engraçado é que 1983, quando cheguei lá, foi um ano bem animado na ECA. Uma confederação de sacanas anarquistas de todas as matizes se uniu pra botar para fora do Centro Acadêmico os trombas trotskistas da Libelu, que a esta altura já estavam em descompasso com a história. Vitória dos PicaRetas e votei neles.

A USP, onde decididamente não fui feliz, era e é escola para tropa de elite, gente que vem das melhores escolas pagas, e sonho de todo vestibulando. Muita cabeça boa estudou lá, e continua estudando. Não é nem de longe uma das melhores universidades do mundo, mas continua referência de ensino e pesquisa de qualidade, para nossos pobres padrões locais.

Como qualquer universidade de primeira linha, deveria ser um espaço arejado, de diversidade e experimentação. O que inclui, sim, uma série de atividades socialmente questionáveis fora dos muros do campus.

Universidade não é para socar o máximo de informação nos miolos da juventude e produzir em série um exército de robôs tecnocratas. Trata-se de formar as melhores cabeças do país, o que é impossível sem liberdade e libertinagem.

Os argumentos contra os ocupantes da reitoria da USP são pífios. Eles quebram a lei? Primeiro, se quebram, não importa; leis não existem para serem obedecidas cegamente; a lei é para ser desobedecida e questionada abertamente quando injusta; não é possível aplaudir as rebeliões contra Mubarak e Gaddafi, ou a ocupação de Wall Street, e recriminar os uspianos por não seguir a lei.

Segundo, fumar maconha NÃO é contra a lei, o que o amigo (e também veterano da ECA) Marcelo Rubens Paiva demonstrou em artigo para o Estadão. Leia aqui.

Terceiro, defender o direito de fumar maconha na USP sem ser preso é uma maneira de se rebelar contra a crescente truculência dos caretésimos governantes da cidade e Estado mais ricos do país. Naturalmente, eu defendo que os estudantes da USP deveriam lutar para que ninguém fosse preso por consumir droga nenhuma em todo o território nacional, e não só no seu campus…

Mas o que aconteceu agora é o mais recente capítulo da militarização do aparelho estatal paulista/paulistano. O reitor João Grandino Rodas, advogado, foi indicado em 2009 por José Serra, quando governador (embora tenha sido o segundo mais votado na lista tríplice).

Serra, que em economia é indistinguível dos petistas, em costumes é direita raivosa e higienista. Assumiu, imagino que para fins eleitorais, o manto de guardião da lei e da ordem, palavras mágicas que encantam parcela importante da numerosa, masoquista e paranoica classe média do Estado.

Existem muitos paulistas que têm algo a perder e, inseguros, anseiam pela tutela de um pai rigoroso, que dite as regras, contenha miseráveis e pardos à distância, e nos puna exemplarmente em caso de mínima infração.

Serra, sempre com a cara fechada, incorpora perfeitamente o tipo, e defende a vigilância e o microgerenciamento da vida particular do cidadão. Seu afilhado e sucessor, Gilberto Kassab, parece sujeito mais afável, mas colocou policiais militares da reserva nos comandos de 25 das 31 subprefeituras paulistanas, o que Serra, que iniciou o processo, chamava de “choque de ordem”.

Também há comando militar na Secretaria de Transportes, na Companhia de Engenharia de Tráfego, no Serviço Funerário, no Serviço Ambulatorial Municipal, na Defesa Civil e na Secretaria de Segurança.

São cerca de 90 oficiais da PM com cargos importantes no governo do Estado e prefeitura. A maior parte das indicações é atribuída ao comandante geral da PM, Álvaro Camilo, três décadas na polícia militar, que assumiu o cargo em 2009.

E Geraldo Alckmin? Também é da turma da lei e ordem acima de tudo. Natural, porque integrante da prelazia católica ultraconservadora Opus Dei, ou no mínimo simpatizante muito próximo. Não assume e também não nega.

A primeira vez que isso foi noticiado foi em 2006, pela revista Época. Recentemente tivemos confirmação, do próprio secretário (e tucano) Andrea Matarazzo, que afirmou a diplomatas americanos que Alckmin é da Opus Dei, conforme telegramas revelados pelo Wikileaks. Leia aqui.

Com tudo isso, o crime em São Paulo segue firme e forte, claro, com especial destaque para o gueto de craqueiros erigido pela polícia na rua Helvétia, pleno centro de São Paulo. A corrupção continua grassando na administração pública. Playboys bêbados continuam atropelando transeuntes impunemente. Continuam batendo nossas carteiras no metrô. E por aí vai.

O reitor da USP, João Grandino Rodas, iria ser diferente de seus patrões? As denúncias contra ele se acumulam, e vão da mera extinção de cursos e compra duvidosa de imóveis a atitudes francamente brucutus, como chamar a Tropa de Choque para resolver outra ocupação (em 2006) e realizar demissão em massa de 270 funcionários em janeiro de 2011.

Chamado pela Assembleia Legislativa para se explicar, simplesmente não apareceu. Chegou a ser declarado Persona Non Grata pela congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, com apoio do Centro Acadêmico 11 de Agosto.

Este último foi só mais um enfrentamento. Outros necessariamente acontecerão. E não só entre os estudantes e as autoridades da USP. Porque o problema não é a USP, ou seus estudantes, ou a PM. O problema não é nem o reitor.

O problema é quem indica o reitor, a quem interessa a militarização do governo, e principalmente quem comanda os comandantes. Da próxima vez, sugiro à rapaziada começar a ocupação pelo Palácio dos Bandeirantes.

Autor: André Forastieri
Fonte: http://bubot.com/a4504

Muito além da polêmica sobre a presença ou não da PM no campus da USP

”

Ontem participei, a convite do Grêmio da FAU, de um debate sobre a questão da segurança na USP e a crise que se instalou desde a semana passada, quando policiais abordaram estudantes da FFLCH, cujos colegas reagiram. Além de mim, estavam na mesa  o professor Alexandre Delijaicov, também da FAU, e um estudante, representando o movimento de ocupação da Reitoria.

Para além da polêmica em torno da ocupação da Reitoria, me parece que estão em jogo nessa questão três aspectos que têm sido muito pouco abordados. O primeiro refere-se à estrutura de gestão dos processos decisórios dentro da USP: quem e em que circunstâncias decide os rumos da universidade? Não apenas com relação à presença da Polícia Militar ou não, mas com relação à existência de uma estação de metrô dentro do campus ou não, ou da própria política de ensino e pesquisa da universidade e sua relação com a sociedade. A gestão da USP e de seus processos decisórios é absolutamente estruturada em torno da hierarquia da carreira acadêmica.

Há muito tempo está claro que esse modelo não tem capacidade de expressar e representar os distintos segmentos que compõem a universidade, nem de lidar com os conflitos, movimentos e experiências sociopolíticas que dela emergem. O fato é que a direção da USP não se contaminou positivamente pelas experiências de gestão democrática, compartilhada e participativa vividas em vários âmbitos e níveis da gestão pública no Brasil. Enfim, a Universidade de São Paulo não se democratizou.

Um segundo aspecto diz respeito ao tema da segurança no campus em si. É uma enorme falácia, dentro ou fora da universidade, dizer que presença de polícia é sinônimo de segurança e vice-versa. O modelo urbanístico do campus, segregado, unifuncional, com densidade de ocupação baixíssima e com mobilidade baseada no automóvel é o mais inseguro dos modelos urbanísticos, porque tem enormes espaços vazios, sem circulação de pessoas, mal iluminados e abandonados durante várias horas do dia e da noite. Esse modelo, como o de muitos outros campi do Brasil, foi desenhado na época da ditadura militar e até hoje não foi devidamente debatido e superado. É evidente, portanto, que a questão da segurança tem muito a ver com a equação urbanística.

Finalmente, há o debate sobre a presença ou não da PM no campus. Algumas perguntas precisam ser feitas: o campus faz parte ou não da cidade? queremos ou não que o campus faça parte da cidade? Em parte, a resposta dada hoje pela gestão da USP é que a universidade não faz parte da cidade: aqui há poucos serviços para a população, poucas moradias, não pode haver estação de metrô, exige-se carteirinha para entrar à noite e durante o fim de semana. Tudo isso combina com a lógica de que a polícia não deve entrar aqui. Mas a questão é maior: se a entrada da PM no campus significa uma restrição à liberdade de pensamento, de comportamento, de organização e de ação política, nós não deveríamos discutir isso pro conjunto da cidade? Então na USP não pode, mas na cidade toda pode? Que PM é essa?

Essas questões mostram que o que está em jogo é muito mais complexo do que a polêmica sobre a presença ou não da PM no campus.”

Autor: Raquel Rolnik
Fonte: http://raquelrolnik.wordpress.com/2011/11/04/muito-alem-da-polemica-sobre-a-presenca-ou-nao-da-pm-no-campus-da-usp/

Pesquisadores da USP divulgam nota contra presença da PM no campus

Pesquisadores da Universidade de São Paulo divulgaram nesta sexta-feira (11) uma nota pública assinada por 250 alunos de pós-graduação, mestres e doutores em repúdio à atuação da Polícia Militar na desocupação da reitoria da USP. Os pesquisadores afirmam que “o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição”.

Leia a íntegra da nota:

“Nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo auto-organizados, viemos, por meio desta nota, divulgar o nosso posicionamento frente à recente crise da USP.

No dia 08 de novembro de 2011, vários grupamentos da polícia militar realizaram uma incursão violenta na Universidade de São Paulo, atendendo ao pedido de reintegração de posse requisitado pela reitoria e deferido pela Justiça. Durante essa ação, a moradia estudantil (CRUSP) foi sitiada com o uso de gás lacrimogêneo e um enorme aparato policial. Paralelamente, as tropas da polícia levaram a cabo a desocupação do prédio da reitoria, impedindo que a imprensa acompanhasse os momentos decisivos da operação. Por fim, 73 estudantes foram presos, colocados nos ônibus da polícia, e encaminhados para o 91º DP, onde permaneceram retidos nos veículos, em condições precárias, por várias horas.

Ao contrário do que tem sido propagandeado pela grande mídia, a crise da USP, que culminou com essa brutal ocupação militar, não tem relação direta com a defesa ou proibição do uso de drogas no campus. Na verdade, o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição. Essas estruturas revelam a permanência na USP de dispositivos de poder forjados pela ditadura militar, entre os quais: a inexistência de eleições representativas para Reitor, a ingerência do Governo estadual nesse processo de escolha e a não-revogação do anacrônico regimento disciplinar de 1972.

Valendo-se desta estrutura, o atual reitor, não por acaso laureado pela ditadura militar, João Grandino Rodas, nos diversos cargos que ocupou, tem adotado medidas violentas: processos administrativos contra estudantes e funcionários, revistas policiais infundadas e recorrentes nos corredores das unidades e centros acadêmicos, vigilância sobre participantes de manifestações e intimidação generalizada.

Este problema não é um privilégio da USP. Tirando proveito do sentimento geral de insegurança, cuidadosamente manipulado, o Governo do Estado cerceia direitos civis fundamentais de toda sociedade. Para tanto, vale-se da polícia militar, ela própria uma instituição incompatível com o Estado Democrático de Direito, como instrumento de repressão a movimentos sociais, aos moradores da periferia, às ocupações de moradias, aos trabalhadores informais, entre outros. Por tudo isso, nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo, alunos de pós-graduação, mestres e doutores, repudiamos o fato de que a polícia militar ocupe, ou melhor, invada os espaços da política, na Universidade e na sociedade como um todo.”

Cerca de 1500 alunos, segundo o Diretório Central de Estudantes (DCE), estiveram presentes na assembleia geral da Universidade de São Paulo (USP) nesta quinta-feira (10) (Foto: Raphael Prado/G1)

fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/11/pesquisadores-da-usp-divulgam-nota-contra-presenca-da-pm-no-campus.html

USP: autonomia seletiva

Por Leonardo Calderoni e Pedro Charbel

Tem-se dito pelos que defendem o convênio entre a USP e a PM que não se pode tratar a Cidade Universitária como algo que está fora da cidade de São Paulo. A própria reitoria tem feito discursos nesse sentido. E é verdade: a USP faz parte do território paulistano, paulista e brasileiro, mesmo sendo uma autarquia. Ter autonomia, afinal, não é o mesmo que ter soberania.

Agora, se a Cidade Universitária está sujeita a todas as leis municipais, estaduais e nacionais e deve ser tratada como qualquer outra parte do território, por que ela se fecha – material e intelectualmente – ao resto da sociedade? Por que a mesma reitoria que agora afirma a não-soberania da USP teve o poder, há alguns anos, de vetar a construção de uma estação de metrô dentro do campus? Por que em uma universidade pública, financiada pela sociedade, esta mesma não pode usufruir de seus espaços livremente sem uma carteirinha?

A USP virou uma terra de autonomia seletiva. Na hora em que convém a determinados interesses, há sim bastante autonomia para afastar a “gente diferenciada” que viria de metrô para dentro dos muros da universidade. Mas na hora em que não interessa, a autonomia some e o “campus é parte da cidade”. O discurso da segurança serve ora para defender o segregacionismo, ora para defender a integração. Aparentemente estamos condenados a sermos eternos reféns das “razões de segurança”.

Seria realmente desejável que os que defendem a integração da Cidade Universitária nesse caso, fizessem-no em tudo mais. Isso porque a Cidade Universitária não deixará de ser uma “ilha” por causa de um convênio com a PM. Deixará de sê-lo no dia em que não for hostil aos que “não possuem carteirinha”. Deixará de sê-lo quando a comunidade São Remo, ao lado da USP, deixar de ser vista como antro de criminalidade ou fonte de mão de obra para os serviços terceirizados da universidade; e passar a ser vista como uma comunidade que detém o direito sobre aquele espaço assim como qualquer outro cidadão, afinal não é a Cidade Universitária um espaço como qualquer outro dentro da cidade de São Paulo?

Acima de tudo, a USP deixará de ser uma “ilha” quando realmente for uma universidade pública, na qual toda a sociedade possa usufruir do seu espaço e o conhecimento lá produzido não atenda apenas às demandas do capital privado – o que é legítimo, mas de modo algum suficiente. O papel da universidade deve superar o Ensino e a Pesquisa. É necessário que haja Extensão, isto é, que se trave um diálogo horizontal entre o conhecimento universitário e o restante da sociedade, em um processo que traga a sociedade para dentro da universidade, e vice-versa, tanto física quanto intelectualmente.

Mais do que uma questão de espaço e jurisdição, está em debate, portanto, o caráter público da USP. É preciso desvincular as discussões recentes de casos pontuais e associá-las a algo muito maior. No limite, a principal discussão não deve ser o convênio entre USP e PM em si, mas a maneira como este se deu e como são tomadas todas as decisões relevantes da política universitária, dentre as quais este convênio é só mais uma.

Ao contrário do que afirma a reitoria, esse convênio não foi decidido por uma “ampla maioria”, simplesmente porque nenhuma decisão importante na USP é tomada de maneira democrática. Novamente reina a autonomia seletiva: a universidade não está acima da lei quando se trata de polícia, mas segue desrespeitanto determinações de leis federais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange aos seus processos deliberativos. Não à toa, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital instaurou, nesse ano, um processo para apurar irregularidades na eleição da reitoria e na disposição dos assentos dos docentes em órgãos colegiados constituintes do colégio eleitoral.

Se o convênio USP-PM encontra suas justificativas no factual problema da segurança, a maneira como ele foi firmado já o invalida por completo. É a mesma maneira pela qual se permite que processos administrativos sejam usados como forma de repressão e controle político. Advêm da mesma estrutura as iniciativas que ilham o Ensino e a Pesquisa desenvolvidos dentro da USP, na qual os cursos pagos e os convênios com grandes empresas são as únicas formas de diálogo com a sociedade.

Recentemente, a Congregação da Faculdade de Direito da USP declarou o reitor João Grandino Rodas “persona non grata”. Reconhecer os problemas da gestão Rodas é, sem dúvida, um passo importante. É fundamental, todavia, entendermos que o reitor que está sob investigação do Ministério Público encontrou na estrutura da própria universidade as possibilidades para assim atuar. Mais do que uma “persona non grata”, há na USP toda uma “estrutura non grata”. E no caso da Cidade Universitária, além da estrutura decisória, também a estrutura física precisa ser rearquitetada.

Quando o diálogo não for mais uma promessa vazia e a democracia uma propaganda enganosa, aí sim a USP poderá deixar seus dias de ilha e autonomia seletiva para trás. A USP não deve mais ser um enorme terreno desértico, hostil e sem iluminação; assim como deve se afirmar enquanto universidade pública à serviço da comunidade. A universidade deve ser permeável à sociedade em sua totalidade, não só no que diz respeito à polícia – cuja atuação e estrutura devem ser questionadas dentro e fora do campus. Só assim, a Cidade Universitária será um lugar muito mais seguro e, principalmente, muito mais útil à cidade que a abriga e aos cidadãos que a sustentam.

Você não me quer como aluno da USP

Por Cleber Pelizzon

Um grande amigo pediu minha opinião sobre os acontecimentos recentes na USP. Agora longe de São Paulo, quis saber como alguém da USP e além disso, da FEA, vê toda essa situação. Realmente de longe fica difícil entender. Temos de passar por uma cortina de fumaça criada pelos mais diversos meios de comunicação, é bem verdade.

No entanto, não posso me colocar em uma posição de esclarecimento dos fatos, por si só. Já existem relatos suficientes para isso, de alunos que estavam nas assembléias ou no momento da ocupação link 1. Já existem também diversas análises interessantes sobre o que aconteceu link 2, link 3. Estou somente na posição de falar como um aluno da USP que ao mesmo tempo é da FEA, ou seja, um monstro formado por ambiguidades.

Sou aluno da FEA. Trabalho durante o dia, 10, 12, até 14 horas por dia. Estudo à noite. Ou melhor, vou às aulas quando posso. Como trabalhor, pago meus impostos. Como somente vou à USP para assistir às aulas e nunca depredei o chamado patrimônio público, sou um bom beneficiário dos cidadãos que com seus impostos pagam por minha educação. Não sou “vagabundo”, não fumo maconha no campus.

Mas você não me quer como aluno da USP. Fazendo o que eu faço atualmente, estou simplesmente colocando seu precioso dinheiro no bolso. Com o conhecimento que adquiro nas salas de aula, faço uso somente em meu benefício, pois consigo um emprego melhor, um bônus melhor no final do ano, mais lucro para meu empregador. Mas ainda assim muitos acham que me querem como aluno da USP.

Como alunos da USP, aqueles que participaram e participam das assembléias, aqueles que invadiram e invadem reitorias, estão, permitam-me, fazendo o que se espera de um aluno da USP. A Universidade é o lugar onde se questiona, onde se reflete sobre nossos problemas, onde se ensina e onde se aprende. A universidade é o lugar para indignar-se, para pensar em um mundo melhor. Utópico? É este o papel da universidade: proteger o pensamento crítico que vai mudar o mundo.

O que os vagabundos fizeram foi justamente trazer a atenção para diversos problemas que enfrentamos atualmente. Com a escolha unilateral do atual reitor, temos o fantasma da ingerência. Com as ações friamente calculadas do atual reitor, que desqualifica os protestos dos estudantes manipulando (ou seria compactuando?) a mídia, trazendo a atenção para a camiseta de marca, para a depredação (que, sabemos todos, não existiu), temos o fantasma da perseguição, da tentativa de tornar-mos todos dormentes. Com os gritos de “vagabundo” e “maconheiro”, mergulhamos no abismo do debate raso sobre as drogas em nossa sociedade. Com os gritos de “mimado” e “playboy”, nos perdemos na escuridão que é o debate da segurança pública.

Quem você quer como aluno da USP são justamente eles, e não eu. São aqueles que gozando de sua juventude, são revolucionários, sabem que seu papel é pensar em maneiras de mudarmos para melhor, e não aqueles que vêem a universidade como um instrumento de formação de técnicos, que mais tarde, como arquitetos, não se perguntarão quantas casas faltam em nossos países, como bem disse Allende. São aqueles que defendem uma universidade livre para pensar, mas também que defendem uma sociedade livre para pensar, que da mesma maneira que não querem uma polícia que persegue estudantes, não querem uma polícia que persegue membros de uma comunidade no morro.

Mas, e a ocupação? Sou a favor. Apesar de ter ocorrido daquela maneira, após decisão de assembléia contra a ocupação (pelo menos o que li foi que foi aprovada mais tarde, depois de uma redução drástica de quorum), aqueles alunos tiveram a coragem de se expor e expor a situação crítica que nossa universidade (e a sociedade) se encontra. A coragem daqueles alunos (que não são ingênuos como muitos disseram e sabiam que seriam presos e humilhados) permitiu que meu grande amigo, admirador de Allende e Mário Quintana, pudesse discutir a universidade, a polícia e a sociedade com colegas, familiares, estudantes e trabalhadores que de outra maneira estariam tão distantes da USP.

Não desejem estudantes dormentes. Desejem estudantes sonhadores.

Em tempo: os alunos da FEA, e da USP, querem segurança, o que não quer dizer que querem a Polícia Militar no campus. Os alunos possuem propostas claras e objetivas para a solução da segurança: mais iluminação (você sabia que é a política de segurança pública mais eficiente?), abertura da universidade para circulação de pessoas, ou seja maior integração à cidade (o que significa que não nos vemos como um oásis no meio da cidade), policiamento por uma guarda universitária equipada e composta por mais mulheres (queremos sim, um policiamento independente e que possa prezar pela segurança das pessoas sem ser um instrumento de coerção, coação, repressão). Todas são medidas comprovadamente eficazes.

Cabe ainda apontar, que o assassinato de nosso colega da FEA não foi a causa da PM no campus. Como? Ora, a presença da polícia militar já estava ocorrendo de forma mais intensiva no campus antes do ocorrido. Não sepode dizer que o número de incidentes diminuiu com a PM (a USP possui estatísticas de ocorrências). A PM no campus é, sim, consequência deste ocorrido pois foi usada para criar um embate entre bons e maus: maus são os estudantes, que querem fazer o que bem entendem no campus sem policiamento, bons são o reitor, o governador, que passaram por autoridades preocupadas com a segurança dos estudantes “a favor da PM”, dividindo o movimento estudantil, colocando a população contra os estudantes.

(Agradeço ao caro amigo Tainã Novaes, crítico e sonhador)