Nota da Congregação da FFLCH

A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, reunida em sessão extraordinária, no dia 31 de outubro de 2011, na sala 8, do Conjunto de Filosofia e Ciências Sociais, à vista da gravidade dos acontecimentos que resultaram na ocupação do prédio da Administração, vem declarar sua disposição para o encaminhamento de soluções mediante negociação com as partes envolvidas no conflito.

A Congregação reconhece que os termos do convênio firmado entre a USP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo são vagos, imprecisos e não preenchem as expectativas da comunidade uspiana por segurança adequada. Reconhece igualmente que a intervenção da Polícia Militar extrapolou os propósitos originalmente concebidos com o convênio.

Como é tradicional em suas manifestações, a Congregação repudia com veemência o recurso a todas as formas de violência. É oportuno lembrar que a intervenção da PM ocorreu em um espaço social sensível à presença de forças coercitivas, face ao histórico, ainda recente na memória coletiva da comunidade acadêmica, de intervenções policiais violentas durante a ditadura militar.

As reações de alunos, embora previsíveis, não teriam tido o desdobramento que tiveram caso houvesse prevalecido o bom entendimento entre as partes envolvidas, sem apelo à violência. A Congregação envidará todos seus esforços para desarmar o conflito e conduzir seu desfecho à mesa de negociações.

Para tanto, se propõe a realizar gestões junto à superior administração visando reavaliação do protocolo entre a USP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de S. Paulo. É preciso que haja clareza quanto aos exatos fins e alcance da política de segurança nos campi. Uma moderna política de segurança pública prescinde da criminalização de comportamentos.

Nessa medida, a Congregação acolhe as sugestões dos alunos relativas a medidas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da segurança na USP, entre as quais: melhoria da iluminação, aumento da frequência de ônibus de linha e circulares, guarda universitária, constituída por funcionários de carreira, desempenhando preferencialmente funções preventivas e com formação compatível com direitos humanos, criação de um corpo de guardas femininas, capacitadas para o atendimento de vítimas de assédio sexual e estupro.

A Congregação da FFLCH também se compromete a desencadear discussão ampla e aberta a toda a comunidade acadêmica para a formulação e execução de política interna de prevenção de drogas. Com o propósito de reduzir oportunidades de conflitos com desfechos violentos, igualmente se compromete a promover estudos que fundamentem proposta ao Conselho Universitário de revisão e modernização dos regulamentos que disciplinam processos administrativos movidos contra estudantes.

A Congregação reconhece que as discussões e debates a respeito da estrutura de poder na USP tem caráter de urgência e não podem mais ser postergadas sob quaisquer razões ou pretextos. Por fim, convém destacar que a Diretora da FFLCH da USP esteve presente no momento dos acontecimentos e fez a negociação visando a proteção dos direitos dos três alunos envolvidos, acompanhando‐os à Delegacia de Polícia. Além disso, garantiu que não teriam nenhum tipo de punição. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada na comunidade de que a Diretora apoiou a ação da PM. Nesse sentido, a Congregação manifesta‐se pelo desagravo à injusta acusação que lhe foi imputada em documentos de circulação pública.

“Prende e arrebenta”

Diogo Vargas tinha acabado de tomar um café na copa da reitoria da Universidade de São Paulo quando foi avisado de que a Tropa de Choque da Polícia Militar havia chegado. O estudante de Comunicação Social mal teve tempo de entender o que ocorria: viu pela janela centenas de policiais à espreita. Enquanto corria, tentava avisar os colegas da ocupação, sem sucesso. Em pouco tempo, todos estavam encurralados pela PM em uma escada de incêndio do prédio.

"Isso tudo não teria acontecido se na universidade houvesse um debate mais democrático", acredita Vladimir Safatle, professor

Acabava de amanhecer na terça-feira 8. As imagens dos 73 estudantes presos corriam o País. A operação com 400 policiais foi aplaudida pela sociedade, que parou para ver a trajetória dos estudantes “baderneiros, filhinhos de papai”, que depredaram o patrimônio público e desobedeceram à lei.

Conforme a poeira assenta, outros aspectos começam a surgir. Abusos policiais foram denunciados, como o amordaçamento de uma estudante que entrou em pânico na perseguição. O conjunto residencial da USP foi cercado e estudantes afirmam ter sido impedidos de sair de -suas casas durante a operação. Além disso, os episódios que ocorreram na reitoria, entre a entrada dos PMs e a saída dos detentos, estão mal esclarecidos. Estudantes dizem que a própria PM depredou o patrimônio, quebrando vidros e equipamentos.

A ocupação da reitoria, contestada até mesmo por setores do movimento estudantil, foi um erro político, segundo Vladimir Safatle, professor da Faculdade de Filosofia da instituição. Radical, foi um passo estrategicamente equivocado, que só serviu para estigmatizar a manifestação. Mas os eventos de terça 8 criaram um rebuliço político entre alunos que até então viam o episódio com desconfiança. Na terça à noite, 3 mil pessoas, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), compareceram a uma assembleia dos alunos da universidade e decretaram greve das atividades acadêmicas. “Tudo isso fez a conscientização dos estudantes crescer em relação à repressão”, comenta o juiz Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito.

A situação é uma reação à falta de democracia na instituição. “A reitoria não ouve os alunos e vai criando ressentimentos. Qualquer coisa pode servir como faísca. Isso nunca teria ocorrido se na USP houvesse um debate mais democrático.” O filósofo desmistifica o argumento de que alunos são compostos de pessoas de alta renda. “Aluno de classe rica não tenho quase nenhum”, diz.

Para Souto Maior, o problema é a falta de compreensão da administração da USP sobre os movimentos sociais que existem internamente. Com o argumento do respeito à lei, a reitoria reprimiu os estudantes politicamente e evitou o debate democrático. “O tamanho desproporcional da operação foi para mostrar poder. A razão impulsional foi reprimir uma ação política.” Segundo Luiz, ainda falta espaço na democracia brasileira para a livre discussão e ação política espontânea. O episódio na USP seria um reflexo.

Após a retirada dos manifestantes instalados na reitoria, os estudantes convocaram uma greve

Assim, a discussão central de todo o episódio – a presença da Polícia Militar no campus como solução para o aumento dos índices de criminalidade no local – passa pela crítica ao modelo de decisões da universidade. Souto Maior afirma que a universidade tem de ser um ambiente de debate e de efervescência política, que não pode ser reprimido dessa maneira. Além disso, todo o evento deve ser encarado como uma ação política, e não vista simplesmente pela ótica da legalidade.

O reitor João Grandino Rodas aprovou em maio passado a entrada da Polícia Militar no campus em um convênio para a implantação da polícia comunitária. O convênio foi assinado poucos dias depois do assassinato do estudante de Ciências Atuariais Felipe Ramos Paiva, em uma tentativa de assalto no estacionamento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). O tema, tratado em debates há anos na USP, tornou-se alvo de críticas de estudantes, professores e funcionários. Questões como repressão política e a própria forma de abordagem da polícia são argumentos usados contra o convênio.

O plano foi efetivado no início de setembro. As blitze, que tinham aumentado substancialmente desde o assassinato, se intensificaram e rondas da PM passaram a ser comuns. O projeto faz parte de uma tentativa da própria corporação de integração de direitos humanos às suas práticas. “A Polícia Comunitária passa a ser ponto de referência na comunidade. Você começa a criar uma relação de confiança e as pessoas começam a passar informação”, explica Álvaro Batista Camilo, comandante-geral da Polícia Militar. A estratégia foi utilizada em comunidades e bairros da capital, como o emblemático caso do Morumbi, onde diversas bases foram instaladas entre o bairro de classe média alta e a favela Paraisópolis, e é responsável por um sistema para identificar traficantes e ladrões, segundo o comandante.

Desde o início das atividades do convênio, estudantes relatam as constantes abordagens. “Os policiais estão lá para garantir segurança aos estudantes, mas estes acabam sendo alvo da ação policial”, afirma Safatle. Wesllen Souza, do 1º ano do curso de Ciências Sociais e morador do Crusp, diz ter sido abordado cinco vezes desde que o convênio começou a funcionar há dois meses. Souza, que é negro, rapper e de baixa renda, afirma sofrer muito mais que colegas brancos, de alta renda e com outro estilo. “Como aqui na USP não tem muitos negros, você acaba sendo um alvo fácil.” Além de racismo, os policiais teriam demonstrado preconceitos sociais. Em duas das vezes em que foi enquadrado, Souza estava sem a carteira de identificação de estudante. A abordagem foi muito pior. “Enfiaram a mão na minha cueca e tive que tirar a camisa.” Safatle reflete: “Não sei quem está seguro com uma polícia dessas, inadaptada para lidar com problemas sociais e com heranças profundas da ditadura”.

Seja como for, a ação de terça 8 não contribuiu para melhorar a imagem que a PM tem dentro do campus. Vargas e Rodrigo Marzano, estudante de Artes Plásticas, também detido, reclamam da tortura psicológica constante durante a prisão e da humilhação. Marzano destaca a convicção com que os PMs os chamavam de bandidos.

A atuação da mídia foi outro ponto que marcou os estudantes. Ariscos a qualquer aparição e temerosos, os participantes da ocupação rechaçaram a presença da mídia e mantiveram rostos cobertos durante todo o tempo. Na assembleia do dia 1º, provocações mútuas criaram um conflito entre as duas partes. Marzano relata ter recebido provocações frequentes por parte de jornalistas. Segundo ele, quando saía do prédio, já detido e com as mãos na cabeça, ouviu um dos repórteres dizer: “Ah, agora vocês estão aí”.

Vargas conta que percebeu nos policiais uma preocupação em mostrar tudo à mídia, cinematograficamente. Ao chegarem ao DP, por exemplo, sentados com a cabeça entre as pernas e sem poder ver nada, afirma ter ouvido a frase: “A Globo chegou. Agora pode soltar eles”.

O consumo de maconha foi outro tema que permeou todo o debate. O movimento de ocupação teve início em 27 de outubro, após três estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que consumiam a droga, serem autuados por policiais. Em decorrência, cerca de 500 alunos da faculdade iniciaram um protesto para impedir a prisão dos colegas. O incidente acabou em confronto com policiais, que utilizaram bombas de gás lacrimogêneo, cassetetes e balas de borracha. Na mesma noite, um grupo envolvido no episódio decidiu ocupar a administração da faculdade, ocupação transferida para a reitoria em 1ºde novembro.

Apesar de classificar a ocupação como radical, Safatle condena o comportamento da PM. A reação policial, segundo ele, foi completamente desproporcional. “A Universidade é lugar para pesquisar e estudar, não para beber e fumar maconha, mas há maneiras muito mais inteligentes de se lidar com isso do que da forma como ocorreu.”

“A questão agora é o que fazer daqui para frente”, comenta Souto Maior. A reitoria está desocupada, mas o debate continua. Os estudantes parecem dispostos a manter o assunto em voga.

Esclarecendo o caso USP (pra quem vê de fora)

Por Jannerson Xavier

Somos alunos da ECA-USP e visto a falta de imparcialidade da mídia com referência aos últimos acontecimentos ocorridos dentro da Universidade de São Paulo, cremos ser importante divulgar o cenário real do que realmente se passa na USP. Alguns fatos importantes que gostaríamos de mostrar:

– O incidente do dia 27/10/11, quando 3 alunos foram pegos portando maconha, NÃO foi o ponto de partida das reivindicações estudantis. Aquele foi o estopim para insatisfações já existentes.

– Portanto, gostaríamos de explicitar que a legalização da maconha, seja dentro da Cidade Universitária ou em qualquer espaço público, não é uma reivindicação estudantil. Alguns grupos até estão discutindo essa questão, mas ela NÃO entra na pauta de discussões que estamos tendo na USP.

– Os alunos da USP NÃO são uma unidade. Dentro da Universidade há diversas unidades (FFLCH, FEA, Poli, etc.) e, dentro de cada unidade, grupos com diferentes opiniões. Por isso não se deve generalizar atitudes de minorias para uma universidade inteira. O que estamos fazendo, isso no geral, é sim discutir a situação atual em que se encontra a Universidade.

– O Movimento Estudantil, responsável pelos eventos recentes, NÃO é uma organização e tampouco possui membros fixos. Cada ação é deliberada em assembleia por alunos cuja presença é facultativa. O que há é uma liderança desse movimento, composta principalmente por membros do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e dos CAs (Centros Acadêmicos) de cada unidade. Alguns são ligados a partidos políticos, outros não.

– Portanto, os meios pelos quais o Movimento Estudantil se mostra (invasões, pixações, etc.) não são decisão de maiorias e, portanto, são passíveis de reprovação. Seus fins (ou seja, os pontos reais que são discutidos), no entanto, têm adesão muito maior, com 3000 alunos na assembleia do dia 08/11.

– Apesar de reprovar os meio usados pelo Movimento Estudantil (invasões, depredação), não podemos desligitimar as reivindicações feitas por esses 3000 alunos. Os fatos não podem ser resumidos a uma atitude de uma parcela muito pequena dos universitários.

Sabendo do que esse movimento NÃO se trata, seguem suas reinvidicações:

DISCUSSÃO DO CONVÊNIO PM-USP / MODELOS DE SEGURANÇA NA USP

A reivindicação estudantil não é: PM FORA DO CAMPUS, mas antes SEGURANÇA DENTRO DO CAMPUS. Os estudantes crêem na relação dessas reivindicações por três motivos:

-A PM não é o melhor instrumento para aumentar a segurança, pois a falta de segurança da Cidade Universitária se deve, entre outros fatores, a um planejamento urbanístico antiquado, gerando grandes vazios. Iluminação apropriada, política preventiva de segurança e abertura do campus à populacão (gerando maior circulação de pessoas) seriam mais efetivas. Mas, acima de tudo…

-A Guarda Universitária deve ser responsável pela segurança da universidade. Essa guarda já existe, mas está completamente sucateada. Falta contingente, treinamento, equipamento e uma legislação amparando sua atuação. Seria muito mais razoável aprimorá-la a permitir a PM no campus, principalmente porque…

-A PM é instrumento de poder do Estado de São Paulo sobre a USP, que é uma autarquia e, como tal, deveria ter autonomia administrativa. O conceito de Universidade pressupõe a supremacia da ciência, sem submissão a interesses políticos e econômicos. A eleição indireta para reitor, com seleção pessoal por parte do governador do Estado, ilustra essa submissão. O atual reitor João Grandino Rodas, por exemplo, era homem forte do governo Serra antes de assumir o cargo.

POSTURA MAIS TRANSPARENTE DO REITOR RODAS / FIM DA PERSEGUIÇÃO AOS ALUNOS

Antes de tudo, independentemente de questões ideológicas, Rodas está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção, sob acusação de envolvimento em escândalos como nomeação a cargos públicos sem concurso (inclusive do filho de Suely Vilela, reitora anterior a Rodas), criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto sem previsão orçamentária e autorização legal, e outros.

No mais, suas decisões são contrárias à autonomia administrativa que é direito de toda universidade. Depois de declarar-se a favor da privatização da universidade pública, suspendeu salários em ocasiões de greve, anunciou a demissão em massa de 270 funcionários e, principalmente, moveu processos contra alunos e funcionários envolvidos em protestos políticos.

Rodas, em suma: foi eleito indiretamente, faz uma gestão corrupta e destrói a autonomia universitária.

Você pode estar pensando…

MAS E O ALUNO MORTO NO ESTACIONAMENTO DA FEA-USP, ENTRE OUTRAS OCORRÊNCIAS?
Sobre o caso específico, a PM fazia blitz dentro da Cidade Universitária na noite do assassinato. Ainda é bom lembrar que a presença da PM já vinha se intensificando desde sua primeira entrada na USP, em Junho/2009 (entrada permitida por Rodas, então braço-direito de Serra). Mesmo assim, ela não alterou o número de ocorrências nesse período comparado com o período anterior a 2009. Ao contrário, iniciou um policiamento ostensivo, regularmente enquadrando alunos, mesmo em unidades nas quais mais estudantes apoiam sua presença, como Poli e FEA

MAS E A DIMINUIÇÃO DE 60% NA CRIMINALIDADE APÓS O CONVÊNIO USP-PM?

Registro de ocorrências criminais na USP/Butantã

São dados corretos. Porém a estatística mostra que esta variação não está fora da variação anual na taxa de ocorrências dentro do campus. A PM, portanto, não causou diminuição real da criminalidade na USP antes ou depois do convênio. Lembre-se: ela já estava presente no início do ano, quando a criminalidade disparou.

MAS, AFINAL, PARA QUE SERVE A TAL AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA?
Serve para que a Universidade possa cumprir suas funções da melhor maneira possível. De maneira simplista, são elas:
– Melhorar a sociedade com pesquisas científicas, sem depender de retorno financeiro imediato.
– Formar cidadãos com um verdadeiro senso crítico, pois mera especialização profissional é papel de cursos técnicos e de tecnologia.

Importante: autonomia universitária total não existe. O dinheiro vem sim do Governo, do contribuinte, porém a autonomia universitária não serve para tirar responsabilidades da Universidade, mas sim para que ela possa cumprir essas responsabilidades melhor.

COMO ISSO ME AFETA? POR QUE EU DEVERIA APOIA-LOS?
As lutas que estão ocorrendo na USP são localizadas, mas tratam de temas GLOBAIS. São duas bandeiras: SEGURANÇA e CORRUPÇÃO, e acreditamos que opiniões sobre elas não sejam tão divergentes. Alguém apoia a corrupção? Alguem é contra segurança?

O que você acha mais sensato:
– Rechaçar reivindicações justas por conta de depredações e atos reprováveis de uma minoria, ou;
– Aderir a essas mesmas reivindicações, propondo ações mais efetivas?
Você tem a liberdade de escolher, contra-argumentar ou mesmo ignorar.
Mas lembre-se de que liberdade só existe com esclarecimento.
Esperamos ter contribuído para isso.
Se você se interessa pelo assunto, pode começar lendo este depoimento: http://on.fb.me/szJwJt (Desabafo de quem tava lá)
PS: Já que a desconfiança é com a mídia, evitamos linkar material de qualquer veículo.

USP: Um Desabafo

Por Igor Machado de Azevedo Bossonaro

Aviso: Esse artigo possui 6 páginas. Se você achar longo demais não se preocupe, certamente a VEJA ou a GLOBO poderão te dar um resuminho que você será capaz de processar em 3 minutinhos, antes de assistir o Big Brother. Obrigado por nos visitar.

“Cinco da manhã. Você mora no CRUSP, mas não é afiliado a partido nenhum. Sempre foi apenas estudar, diz que se sente orgulhoso pela coroação do seu próprio esforço em conseguir passar na USP, e por isso mesmo sempre foi contra qualquer paralização – a Universidade é para estudar, não é para discutir política. Você estuda Literatura, então te interessa discutir o texto crítico que fala da obra literária que fala de política. Essa é sua carreira. Então começa a respirar mal, dormindo, porque tem gás lacrimogênio entrando pela sua janela. Tenta sair, mas tem luz de helicoptero na sua cara. Ouve bala de borracha de madrugada, e criança chorando, vê de relance cavalos e fuzis de verdade, gente algemada, gente gritando. Chega mais perto no meio da fumaça, para ver o que é. Sente a força nas costas, cai no chão. É algemado. Entenderam tudo errado. Você não queria ajudar ninguém…”
-Yuri Bossonaro.

Esse artigo tem como objetivo lançar uma luz sobre os eventos lamentáveis do dia 08/11, ultima terça, quando a ocupação da reitoria na USP se tornou uma zona de guerra com mais de 400 policiais da tropa de choque, 3 helicópteros, policia montada, fuzis, gás lacrimogêneo e bala de borracha. 72 estudantes e funcionários da USP foram detidos. Dezenas de outros, como o coitado do texto acima, apanharam por estar no lugar errado na hora errada.
A despeito de minha raiva instantânea por tudo o que aconteceu, o pior veio depois, ao me deparar com a hedionda complacência e quase admiração com que amigos, familiares e tantos outros aplaudiram as ações da PM, como se estivéssemos falando da ocupação de um morro tomado por traficantes e não da invasão de uma reitoria repleta de alunos, estudantes…
Talvez isso se deva ao fato de que grande parte dessas pessoas não tenha a menor idéia de quem seja João Grandino Rodas, o reitor da USP e responsável pelo “massacre” da ultima terça, e também não tenha a menor idéia do que os alunos realmente reivindicavam. Prefiro tentar manter algum otimismo ou esperança na minha espécie.
Decidi perfurar o “lobby” da grande midia uma vez mais e fornecer algumas informações. O que cada um fará com elas, ou se elas serão capazes de mudar a cabeça de alguém, ja nao posso dizer. Só não posso me calar.
Antes de falar sobre o ocorrido da ultima terça, acho interessante um breve esclarecimento sobre os 3 principais elementos da tragédia: Os estudantes da FFLCH, João Grandino Rodas e a Policia Militar Brasileira.

Sobre os estudantes:
Segundo ranking internacional feito pela Top Universities, nove cursos da USP figuram entre os 200 melhores do mundo. Dentre esses, seis são da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas: Filosofia, Sociologia, História, Lingüística, Ciências Políticas e Geografia.

Posto que esse índice mede o resultado do aprendizado do aluno, é interessante citá-lo para mostrar como aqueles barbudos subversivos que nossa mídia marrom tem pintado como um “bando de baderneiros sem causa” são na verdade as maiores mentes de nosso país, pelo menos sob o aspecto acadêmico.
Pode-se alegar que os responsáveis pela ocupação na reitoria não representam a vontade de todos os alunos da FFLCH, isso é fato. Mas se existem divergências quanto aos meios adotados pelos ocupantes e os demais alunos, o mesmo não se aplica aos fins. Que fins são esses? Voltaremos nisso em breve.

Sobre João Grandino Rodas:
Reitor da USP, colocado lá por José Serra em 2009, Grandino Rodas participa do corpo docente da universidade a muito mais tempo, possuindo um histórico bastante questionável de relacionamento com militares durante o período da ditadura. Possui um processo investigativo de desvio/uso indevido de milhões de verba publica na universidade.
Rodas também está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção pelo envolvimento em escândalos como nomeação a cargos públicos sem concurso (inclusive do filho de Suely Vilela, reitora anterior a Rodas), criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto sem previsão orçamentária e autorização legal, e outros.
É considerado o reitor mais ausente da história da universidade, jamais se colocando a disposição tanto dos alunos quanto do próprio corpo docente, sendo inclusive o primeiro reitor da história a ser considerado “persona non grata” pela Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em represália a constantes ataques contra seu atual diretor.
Desde muito antes dos recentes episódios que colocaram em cheque a segurança da universidade, como o assassinato do aluno no estacionamento, já possui um histórico extremamente próximo com a Policia Militar. Em 22 de agosto de 2007, na época diretor da Faculdade de Direito, foi responsável pela entrada da tropa de choque na Faculdade, expulsando manifestantes da UNE e do MST, estudantes e membros do diretório acadêmico que haviam ocupado o prédio como parte das manifestações da Jornada da Defesa da Educação.
Em janeiro de 2011 foi responsável pela demissão em massa de 270 funcionários, por corte de verbas – a despeito dos imensos desvios e má aplicação do orçamento. Esse fato e diversas outras denuncias lhe renderam um convite para prestar esclarecimentos na Assembléia Legislativa de São Paulo (24 de março de 2011), mas ele não compareceu. Ele também não compareceu a dezenas de outras reivindicações e assembléias convocadas pelos alunos e professores ao longo de seu mandato. O que se fala é que é mais eficiente reclamar para Deus do que para João Grandino Rodas, no que concerne qualquer problema, duvida ou questionamento a respeito do que se passa na USP.

Sobre a Polícia Militar
Considerada uma das policias mais violentas do mundo, é um órgão que durante as décadas de ditadura foi usado como maquina de repressão do estado sobre a população. Foi NO MÍNIMO indiretamente responsável ou NO MÍNIMO complascente com o desaparecimento e assassinato de pelo menos 475 pessoas, segundo o livro “Direito a memória e à verdade”, publicado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos na ultima década.
Durante o período da ditadura a Policia Militar e a USP tiveram um relacionamento particularmente tenso, já que os principais movimentos de combate à ditadura no Brasil nasceram na universidade. Uma parcela considerável de nossos desaparecidos políticos daquele período eram alunos ou professores.
É uma policia subordinada aos governos dos estados e não às prefeituras, um modelo bastante raro no mundo. É apenas uma das muitas alternativas para assegurar a segurança pública, como a Policia Civil ou a Guarda Civil da USP, que deixou de receber treinamento e investimento por decisão do próprio Grandino.
Protagonizaram diversos eventos recentes de abuso de violência e repressão a artistas de rua, passeatas pacíficas ou movimentos como o Acampa Sampa.
O então delegado da Policia Militar (e hoje deputado estadual) Hélio Luz deu um chocante depoimento no documentário “Noticias de uma Guerra Particular” onde ele é bem categórico em dizer que “a polícia faz o papel de ‘proteção da elite’ e só pode usar a repressão para controlar dois milhões de pessoas nas favelas”. Ele admite que a polícia é uma instituição corrupta e afirma que “nós garantimos uma sociedade injusta”.

Apresentados os personagens da tragédia, vamos aos fatos.
A despeito da crença popular de que o fato que desencadeou na invasão da reitoria e subseqüente violência da ultima terça tenha sido a prisão de 3 estudantes por estar fumando maconha no campus, os problemas do movimento estudantil que resultaram na ocupação da reitoria datam de muito antes.
A USP carece de planejamento urbanístico que favoreça a segurança, carece de iluminação apropriada e desde que Grandino Rodas assumiu a Guarda Universitária – real responsável pela segurança da autarquia (significa pela constituição que possui direito à autonomia administrativa) que é a USP – tem sofrido constantes cortes orçamentários, cortes em treinamento, equipamento, etc.
Isso já é pauta de discussão entre os diversos membros do movimento estudantil faz anos. Grandino Rodas não apenas ignorou durante anos os apelos do movimento, como adotou algumas outras medidas “excelentes” para a segurança da faculdade, como proibir a circulação de não-alunos nas dependências da Universidade.
Obviamente essa proibição vale apenas para as pessoas que como eu ou você, usam a portaria da USP, mas não para os trombadinhas ou traficantes que pulam os muros ou se embrenham pelas matas que cercam o campus. A USP já era um local ermo, se tornou um lugar ainda mais vazio. Sem iluminação e sem investimento algum em segurança, se tornou realmente terra de ninguém.
O que poucos enxergam é que isso foi deliberadamente provocado por Rodas ao longo de anos, sob constantes protestos e reclamações do corpo estudantil, para criar uma situação que JUSTIFICASSE a presença da PM na universidade.
As reivindicações dos alunos que invadiram a reitoria e foram arrancados de lá na porrada essa semana não eram “poder fumar maconha no campus”. O que eles queriam era o que já estavam pedindo a anos: Investimento real na segurança da Universidade, mas não abrindo as portas para a PM e fechando para a população (o que Rodas fez).
Grande parte do movimento estudantil da USP era contrário à ocupação do prédio da reitoria, mas são TOTALMENTE solidários às reivindicações listadas acima. Prova disso é a adesão de mais de 3000 alunos na assembléia realizada no dia 08/11, onde se decidiu pela greve.
Todas as decisões de Rodas nos últimos anos confluem para um único fim: Coibir a autonomia administrativa da universidade. Implodir sua estrutura de forma a justificar uma presença cada vez mais constante do estado, um movimento para a privatização das universidades e sua subseqüente subordinação ao segundo setor.

A palavra “Democracia” é derivada do grego “demo” (povo) e “cracia” (poder ou governo). Em um mundo onde nossa “democracia” tem se tornado uma ditadura subliminar, em que o estado se coloca sobre o povo e as empresas e corporações se colocam sobre o estado, a USP (berço intelectual, historicamente responsável pelo nascimento da maioria das revoluções que nosso país conheceu) possuir autonomia administrativa é uma imensa ameaça e um incomodo a ser extirpado.
E usando os bons e velhos artifícios de MEDO para convencer a população de que é preferível abrir mão da própria liberdade para ter segurança (11/09 e o ato patriótico nos EUA, só pra dar um exemplo bem recente) os grandes veículos de mídia, subordinados ao estado e às grandes empresas, estão conseguindo virar a opinião pública contra aqueles que lutam pela nossa liberdade.

Agora está feito. Você pode ter lido (talvez pela primeira vez) os motivos REAIS da ocupação no prédio da reitoria, pode ter ouvido um outro ponto de vista, e continuar achando tudo isso sem significado, continuar achando a causa vazia. Tudo bem.
Não acho que toda a população precise concordar com os motivos de um protesto ou de outro. Como me disseram ontem e eu concordo, “democracia também é divergência de opiniões”. A única coisa que espero da população é que não concorde com a violência que rolou. O cassetete que usaram é um só, pra bater na cabeça deles ontem e na minha (e na sua) amanhã.
Há um direito que antecede o direito codificado, o direito natural. Um código inerente à humanidade presente em todo ser humano, que faz a morte ser crime em quase todo canto, ou acende a luz dentro da maioria, criando desconforto ao saber do apenamento com a morte. Estrahamente esse mesmo código não indica à maioria que, NUNCA, meninos ou homens podem ser espancados, mesmo após condenação. Simplesmente não consigo entender o sangue nos olhos, quase em júbilo, com que algumas pessoas defenderam a violencia que foi perpretada na USP ontem. Me faz me perguntar se estamos perdendo nossa humanidade. Nós evoluimos alguma coisa desde que ficavamos em arquibancadas do coliseu babando enquanto gladiadores eram decapitados ?
Sei que toda generalização é burra, que não existe apenas um tipo A e um tipo B de pessoa, e também não gosto de ficar citando rede social de internet em meus textos, acaba zicando um pouco o ar de “atemporalidade” que eu gosto de dar para eles. Mas é impressionante como todas as pessoas que ontem de manha, no Facebook, estavam defendendo a invasão violenta da PM na reitoria, que estavam chamando os estudantes de “maconheiros sem causa”, de noite já estavam falando sobre a novela, o jogo de futebol, postando foto do brigadeiro que fizeram no microondas. E aqueles que se horrorizaram com o que aconteceu, que replicaram os manifestos dos estudantes, as fotos da violencia, de noite continuavam trocando textos, informações, se indignando. E hoje continuaram fazendo o mesmo…
E esse primeiro “tipo A” hipotético (a do futebol ou da novela) também é o mesmo tipo de pessoa que costumava usar os jargões “Dilma terrorista” ou “Bolsa-Esmola”, entre outros. É nosso brasileiro burguês médio, que só gosta de discutir politica na medida necessária para não fazer feio nas conversas de escritório, mas no fundo não está realmente interessado em nada e prefere viver como escravo – fingindo que é livre por poder trocar o Iphone todo ano – do que enxergar a verdade desconfortável.
É o cara que se tivesse vivido em 70 e poucos no Brasil, chamaria o guerrilheiro que lutava contra a ditadura de “ladrão” ou “terrorista”, e que acharia que é OK um estudante ou professor sumir ou tomar um tiro numa ruela por aí, afinal eles estavam “pedindo por isso mesmo”.
Todo mundo quer que as coisas fiquem bem, sem ter que limpar a sujeira depois. É patético o argumento de que “nao queremos pagar a conta” de meia de duzia de móveis quebrados na reitoria, enquanto Rodas esta sendo investigado por desvios de MILHÕES ! A desinformação do povo me dói o estomago …..
Como diria o ditado popular, “as vezes é necessário quebrar alguns ovos para fazer uma omelete”. Mas o burgues brasileiro médio é do tipo que come em restaurantes, ele nao sabe quebrar ovos nem fazer omelete.
Uma vez mais, cabe aos “barbudos que moram de aluguel” oferecer a outra face (e infelizmente as vezes uma cadeira ou um tomate) para o cassetete e o escudo da tropa de choque, na luta para construir as mudanças das quais um dia todos esperamos usufruir …
Mais de 3 mil estudantes se reuniram, em greve, não só os “barbudos maconheiros inuteis” mas também seus futuros advogados e médicos, dispostos a discutir o que aconteceu e por um fim no terror que se instituiu na USP. Mas todos eles devem ser mesmo apenas um bando de desocupados lutando por seu direito de fumar maconha livremente e estar acima da lei …

Encerro meu texto com um pedido simples e direto: Ninguém é obrigado a ter uma opinião sobre esse assunto (ainda que eu ache estranho que isso nao ocorra naturalmente). Ninguém é obrigado a concordar com isso tudo, aliás falei com muita gente razoável e inteligente que continua sendo contra a ocupação e não tenho problema algum com isso. Ninguém é obrigado a ter uma causa, em primeiro lugar. Conheço pessoas incríveis que preferem fazer milhares de coisas em vez de se aborrecer com política e respeito isso totalmente. São as pessoas tipo C, D, E, F, G, etc desse mundo. Diversidade é essencial em qualquer sociedade saudável.
Mas, às pessoas que ficaram lotando meu facebook, caixa de e-mail ou meus ouvidos mesmo, com argumentos parcos sobre “maconheiros vagabundos” e sobre como a policia “tem mais é que descer o cacete”. A essas pessoas eu mando um recado.
Todo mundo que quiser opinar sobre o assunto com essa intensidade – nem que seja para condenar os estudantes e defender Rodas e a PM – tem que se informar o mínimo primeiro.
Toda discordância, todo questionamento, será benvindo e acrescenta na discussão. Isso é democracia. Mas falar sem pensar não acrescenta. É só produzir barulho.
Melhor voltar pro Big Brother.
Se não for ajudar, pelo menos não atrapalhe.

NOTA POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DESSE ARTIGO – Hoje, dia 11/11, o Estado de São Paulo anunciou a decisão da PM em construir sua primeira unidade DENTRO da Universidade de São Paulo. Já existe planejamento de local, construção, já existe projeto feito.
Mais do que nunca sou levado a acreditar que a prisão dos 3 estudantes fumando maconha na outra semana foi um ato deliberado feito com o objetivo de criar revolta nos estudantes e atrair a atenção da midia, garantindo a manipulação da opinião publica.
A PM tem circulado pela USP faz semanas, e a despeito do consumo de maconha la dentro realmente ocorrer com certa liberdade, nunca ninguém foi preso. De repente, uma semana antes de anunciarem a criação dessa unidade dentro do Campus, a policia resolveu prender alguém. Coincidência ?
Acho que não … E infelizmente os estudantes morderam a isca…

Nota do CAASO sobre a PM no campus

Em maio de 2011 um aluno foi assassinado dentro da USP. Um fato desses representa o máximo suportável da imensa falta de segurança dentro do campus de São Paulo. Assaltos e furtos ocorrem à luz do dia e a segurança universitária era insuficiente em efetivo, em equipamento e também em treinamento.

É nesse contexto onde o medo faz parte do cotidiano dos estudantes, que o atual reitor Rodas fez um acordo com a polícia para uma maior atuação da Polícia Militar dentro dos campi. No começo de 2011, a polícia militar começou a se instalar na USP e em setembro foi fechado o convênio. Muitos aplaudiram a medida, pois a guarda traria segurança numa hora de necessidade. Muito porém é necessária a reflexão quanto as atitudes tomadas pelo Rodas, pela PM e pelos estudantes.

Apesar da mídia publicar que a polícia estava cumprindo seu papel prendendo os estudantes por porte de drogas, sabemos que esse não é o real motivo pelo qual a PM atua no campus. É fato que houve uma diminuição da violência na Cidade Universitária, afinal a presença da PM é algo intimidador aos criminosos. No entanto, não podemos esquecer que a atuação desses PMs designados para a cidade universitária tem sua ação restrita ao próprio campus, e na mesma proporção que a criminalidade reduziu dentro destes muros, aumentou muito nas proximidades. Um exemplo disso é o que aconteceu com a estudante Camila Fernandes da Silva, 22, que foi assaltada e baleada ao sair da USP. Assim, portanto, devemos fazer o debate sobre segurança pública. Ao propor resoluções dos problemas referentes à violência, a única medida tomada pelo reitor após a morte do estudante da FEA foi permitir a entrada da PM na Universidade. Os reais problemas seguem sem solução: Ruas mal iluminadas, espaços vazios sem circulação, ausência da guarda do campus, enfim, todos os problemas gerados por um projeto urbanístico não superado. Até mesmo duas estações de metrô que foram planejadas para serem construídas dentro da cidade universitária foram vetadas pela reitoria; estações, estas, que aumentariam a circulação de pessoas dentro do campus, a segurança, a facilidade de acesso aos milhares de pessoas que por lá circulam, e que devido a estas medidas devem andar por mais de um quilômetro para ir da estação Butantã de metrô até a USP.

A polícia militar está presente nos campi, sobretudo em São Paulo, para reprimir qualquer tipo de movimentação estudantil. Ela está munida de armas, enquanto os alunos não. Da mesma maneira que em 2009, estudantes desarmados em passeata pacífica foram baleados com borracha e bombas de efeito moral, agora a história se repete uma vez mais.

Não poderíamos ver desfecho diferente: a ação exagerada de ocupar a reitoria e a resposta violenta e descabida, autoritária tanto do reitor quanto dos policiais contra os alunos mostra a extrema ausência de diálogo que reina na USP. O uso de 400 policiais, cavalaria, tropa de choque, sitiamento, recursos extremamente violentos contra 72 estudantes dentre os quais 24 eram garotas mostram como a PM é utilizada como braço de força do reitor, e consequentemente, como extensão do governo do estado que escolheu a dedo um reitor que foi o responsável pela primeira ação da polícia militar dentro da USP desde a ditadura militar.

Não podemos aceitar a criminalização de nenhum estudante, professor ou funcionário da USP ou de qualquer outra entidade de ensino por mobilizações de cunho social e político, por expressarem suas injurias contra a administração do ambiente em que vivem pelos motivos apresentados pela reitoria e polícia militar.

Portanto a Gestão Maior se posiciona contra o modelo de policiamento militar apresentado pelo reitor Rodas. Além disso, também se posiciona contra o modelo anterior no qual a insegurança e o medo eram constantes. Exigimos maior segurança por meio de soluções já sugeridas nesta nota e também na de outros CAs. Também apoiamos a renúncia do reitor João Grandino Rodas, uma vez que suas ações explicitam má administração da universidade além de posições políticas que não nos representam.