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A face autoritária do reitor da USP

Por Ana Paula Salviatti

Ao resgatarmos a Memória da ditadura militar brasileira (1964-1985) encontramos no meio da história o nome do atual reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas. Entre 1995 e 2002, Rodas integrou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e esteve diretamente ligado à apuração da morte de alguns militantes de esquerda, dentre eles a estilista Zuzu Angel, caso em que os militares foram inocentados.

João Grandino Rodas

Enquanto diretor da Faculdade de Direito, Rodas foi primeiro administrador do Largo São Francisco a utilizar o aparato policial, ao requisitar, ainda na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada de 120 homens da Polícia Militar, inclusive da tropa de choque, para a expulsão de manifestantes que participavam da Jornada em Defesa da Educação, na qual estavam presentes representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de estudantes e membros de diretórios acadêmicos, os quais foram fichados e levados à delegacia, com um tratamento ofensivo em especial aos militantes dos movimentos populares.

Também foi Grandino Rodas que, ainda na gestão do governador José Serra (2006-2010), lavrou o documento que viabilizava a entrada da PM no campus da USP, em 2009. Durante sua administração na Faculdade de Direito, tentou sem sucesso a implementação de catracas para impedir o ac

esso de gente “estranha” ao prédio da instituição. Em seu último dia na direção da Faculdade de Direito, Rodas assinou a transferência do acervo da biblioteca para um prédio próximo à Faculdade, o qual não possuía perícia para tanto, apresentava problemas com a parte elétrica, hidráulica e inclusive com os elevadores. Tudo isso feito sem consultar sequer o corpo burocrático da Faculdade.

Ainda durante a gestão de José Serra, Grandino Rodas foi escolhido reitor da USP através de um decreto publicado no dia 13 de novembro de 2009. Seu nome era o segundo colocado numa lista de três indicações. Ou seja, Rodas não foi eleito pela comunidade acadêmica. A última vez que o governador do Estado impôs um reitor à Universidade — utilizando-se de um dispositivo legal criado no período militar e que está presente na legislação do Estado de São Paulo até hoje — foi durante a gestão do governador biônico Paulo Maluf, que indicou Miguel Reale para assumir a Reitoria da USP entre 1969 e 1973.

Na gestão de Rodas, estudantes têm sido processados administrativamente pela Universidade com base em dispositivos instituídos no período militar. Num dos processos, consta que uma aluna — cujo nome ficará em sigilo — agiu contra a moral e os bons costumes. Dispositivos como estes foram resgatados pela USP.

Rodas se prepara para assinar convênio com a Polícia Militar de São Paulo

Em setembro de 2011, João Grandino Rodas assinou um convênio com a Polícia Militar para que esta pudesse entrar na Universidade. O reitor também recebeu o título de persona non grata por unanimidade na Faculdade de Direito, que apresenta uma série de denúncias contra a gestão do ex-diretor, acusando-o de improbidade administrativa, entre outros crimes. Recentemente, um novo ocorrido, a princípio um incidente, podia ser visto no campus ao ser lido na placa do monumento que está sendo construído na Praça do Relógio uma referencia à “Revolução de 64”, forma como os setores militares e demais apoiadores do golpe militar se remetem à ditadura vivida no Brasil.

Rodas também é atualmente investigado pelo Ministério Público de São Paulo por haver contratado sem concurso público dois funcionários ligados ao gabinete da Reitoria, sendo um deles filho da ex-reitora Suely Vilela. Contra Rodas também pesam denúncias de mau uso do dinheiro público. E, por último mas não menos importante, Grandino recebeu a medalha de Mérito Marechal Castello Branco, concedido pela Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28° BIB. O Marechal que dá nome à honraria, não custa lembrar, foi o primeiro presidente do Estado de Exceção vivido no país a partir de 1964.

Todas estas informações foram lembradas. No entanto, muitas outras lotam o Estado em todas as suas instituições, todos os dias, graças ao processo de abertura democrática do país, que não cumpriu o seu papel de resgatar a Memória e produzir uma História que reconfigurasse e restabelecesse os acontecimentos do regime, possibilitando a rearticulação das inúmeras ramificações do Estado, como foi feito no Chile, Argentina e mais recentemente Uruguai. A consciência dos cidadãos passa pelo tribunal da História que, ao abrir as cicatrizes não fechadas, limpa as feridas ao falar sobre as mesmas dando a cada um o que é lhe de direito.

As diversas vozes que exclamam a apatia nacional frente às condutas políticas sofrem deste mesmo mal ao não relembrarem que a história do país conduzida por “cima” não expulsou de si seus fósseis, e sim os transferiu de cargo, realocou-os em outras funções. Os resgates da imprensa são limitados às Diretas Já e ao Impeachment de 1992. Se a memória que a mídia repõe é a mesma que se debate no cotidiano, então nosso país sofre de perda de memória e , junto disso, de uma profunda inaptidão crítica de suas experiências, dando assim todo o respaldo ao comumente infundado senso comum.

Ao levantarmos o passado, constata-se que o anacronismo não está só nas inúmeras manifestações que acontecem no meio universitário, no caso a USP, mas em todas as vezes em que não são cobertas pelo noticiário as inúmeras reintegrações de posse feitas em comunidades carentes, nas manifestações que exigem a reforma agrária, nas reivindicações que exigem moradia aos sem-teto. O anacronismo está presente nas inúmeras invasões sem mandado judicial que ocorrem em todos os lugares onde a classe média não está, no uso comum de tortura pelas Polícias Militares em um Estado que se reivindica democrático, nos criminalizados por serem pobres e negros, naqueles que são executados como Auto de Resistência pelas Polícias Militares, e a lista segue. Vive-se a modernização do atraso nas mais diversas formas e matizes.

O tempo se abre novamente e aguarda o resgate da Memória e a reconstrução da História. O país tem uma dívida a ser paga com seu passado, e eis que, finalmente, a Comissão da Verdade vazia de sentido ao ser apresentada pelos inábeis veículos de informação ressurge agora preenchida e repleta de sentido. Afinal, a História dos vencedores nega o passado dos vencidos, assim como seu presente e, consequentemente, seu futuro.

Escândalo na USP aperta cerco ao reitor polêmico

Artigo original

O Ministério Púbico de São Paulo abriu mega-investigação contra a Reitoria da USP, acusada de eventual “violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, burla ao acesso de cargo mediante concurso público, lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa”. O principal investigado é o advogado João Grandino Rodas, atual reitor da USP, e um dos braços-direitos de Geraldo Alckmin e José Serra. A investigação é tocada pelo promotor de Justiça Valter Foleto Santin, da Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público Estadual. O caso, mantido em sigilo, leva o registro de “Inquérito Civil 088/2011”.

João Grandino Rodas, que antes de ser reitor era diretor da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, a mais tradicional do país, é acusado de ter nomeado, como procuradores da USP um seu assessor político e o filho da reitora anterior, Suely Vilela –colocada como reitora a mando de José Serra. A dupla ocupa os cargos sem terem prestado concurso e em desacordo com o estatuto da maior universidade do país.

O inquérito civil instaurado pelo promotor Valter Foleto Santin atende a uma denúncia anônima. O principal foco, segundo o promotor, é “apurar nomeações, feitas pelo reitor Grandino Rodas, dos servidores Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Carlos Alberto Vilela Sampaio, como Procuradores da USP, sem concurso púbico e sem o preenchimento de requisito de cinco anos de efetivo exercício de advocacia, além de eventual nomeação irregular para cargo de confiança do Procurador-Chefe da USP”.

Contra Rodas, o Ministério Público salienta que ainda investiga “criação de cargos de Pró-Reitor Adjunto, sem previsão orçamentária e sem autorização legal, designações indevidas para os cargos criados, acumulações ilegais de funções de Diretor de Unidade e de Vice-Reitor para exercício em cidades distintas e longínquas”.

O Ministério Público alega que as nomeações do assessor político de Rodas e do filho da ex-reitora da USP teriam violado o princípio constitucional da impessoalidade, vez que Gustavo Ferraz de Campos Monaco seria apadrinhado político de Rodas e Carlos Alberto Vilela Sampaio circule na USP ostensivamente se apresentando como filho da ex-reitora.

João Grandino Rodas

O caso só veio a público porque em 10 de agosto passado a Associação dos Docentes da USP, a Adusp, recebeu comunicado do promotor que apura as denúncias, em que pede informações sobre o caso. O caso só chega a público em decorrência da publicidade dada pela Adusp.

Os dois investigados já remeteram à promotoria suas versões para tentar sustar as acusações. Gustavo Ferraz de Campos Monaco alega que é “indubitável” que ele disponha de mais de cinco anos de advocacia, como bacharel de direito em “funções privativas”. Ele anexou em sua defesa seu Currículum Lattes, exigido a todos os funcionários as USP. Confira.

Monaco também alega em sua defesa que seu cargo na USP se justifica porque “ em toda a administração pública existem alguns caros de Procurador de livre provimento, para funções de chefia, direção e assessoramento”.

Já Carlos Alberto Vilela Sampaio, filho da reitora que antecedeu João Grandino Rodas, cita em sua defesa a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, alegando que não é “parente consangüíneo nem por afinidade da autoridade nomeante (reitor), e tampouco é de servidor que exerça cargo de direção, chefia ou assessoramento, posto que a professora Suely Vilela (cujo exercício como reitora foi entre 2005e 2009) não exerça nenhum cargo de direção, chefia ou assessoramento desde o final de seu mandato reitoral até a presente data”. Em desacordo à recomendação dada pela USP a seus funcionários, Carlos Alberto Vilela Sampaio não dispõe de curriculum na Plataforma Lattes.